sábado, 16 de junho de 2012

Ministério das Comunicações quer definir regras para instalação de antenas


Repórter: Na maioria das cidades, as torres de telefonia móvel estão por toda parte. Mas você sabia que existem regras para a instalação dessas antenas? Em geral, é a União a responsável por definir as normas do setor de telecomunicações. Por outro lado, cabe ao município cuidar do seu planejamento urbano, para que as cidades não cresçam de forma desordenada. Quando o assunto é a instalação das torres, União e municípios precisam estar de acordo, o que nem sempre acontece. Por exemplo, quando uma torre é instalada num centro histórico, há quem ache que isso estraga o cartão postal. Mas, para muita gente, a qualidade do serviço de telefonia é mais importante. Para ajudar a resolver esses impasses, o Ministério das Comunicações e a Anatel estão elaborando um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional. O objetivo é garantir que o interesse da população esteja em primeiro lugar, como explica o gerente de projetos da Secretaria de Telecomunicações do MiniCom, André Gomes.

André Gomes, gerente de projetos da Secretaria de Telecomunicações do MiniCom: A ideia é que se crie um ambiente de cooperação entre União e municípios, deixando algum espaço para a definição de regras específicas pelo município, mas que não criem restrições significativas à prestação do serviço.

Repórter: De acordo com André Gomes, já existem no mercado antenas que não interferem tanto na paisagem urbana, como torres menores, mais discretas, ou mesmo antenas verdes, que se confundem com a paisagem.

André Gomes: Essas soluções em geral são mais caras sim, elas demandam mais das empresas, mas é preciso ter bom senso para que o município não seja muito prejudicado na sua economia, na beleza da cidade, no bem estar do cidadão e ao mesmo tempo não fique sem o serviço, ou tenham o serviço muito mais caro do que outras regiões, outros municípios

Repórter: Para elaborar o projeto de lei, o ministério vai conversar com representantes das empresas de telecomunicações, dos municípios e da sociedade civil. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional até o final do ano.

De Brasília, Renata Maia

2 comentários:

  1. bom dia eduardo gostaria de saber o seguinte quando uma empresa esta com contrato de locacao do imovel vencido e nao tem acordo para renovacao qual seria a penalidade fora o pedido de desocupacao do imovel, por ela estar ainda usufruindo desta torre instalada.

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    1. Prezado(a), Boa Noite!

      Sou leigo para relatar isso a você. Mas os trâmites que conheço são o seguintes: Entrar com uma ação de execução dos aluguéis em atraso caso haja, e imissão de posse se for preciso. Sugiro que você possa procurar um bom advogado para representá-lo(a) nessa situação.
      Obrigado por entrar em contato conosco!
      Continue ligado(a) no site.

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