Wilson de Oliveira, de Barra do Bugres, autorizou retransmissão de sinais de TV sem autorização
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Barra do Bugres (168 km a Médio-Norte de Cuiabá) Wilson Francelino de Oliveira, por atividade clandestina de telecomunicações.
De acordo com inquérito policial, a prefeitura estava retransmitindo, sem autorização do Ministério das Comunicações, cinco canais de televisão.
Equipe de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verificou que a Prefeitura de Barra do Bugres prestava o serviço de retransmissão de televisão, utilizando equipamentos (antenas, receptores e transmissores), canais e frequência.
O local onde funcionava a retransmissão da TV foi lacrado e cinco transmissores foram apreendidos.
Segundo a denúncia, a prefeitura estava retransmitindo, sem autorização, cinco canais de televisão, possibilitando, ainda mais, a ocorrência de interferências radioelétricas, que podem causar acidentes aéreos.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Caso seja condenado, o prefeito poderá pegar pena de detenção de dois a quatro anos e pagamento de multa no valor de R$10 mil.
Com informações do MPF
Fonte: Mídia News
Nenhum comentário:
Postar um comentário